Governo Provisório -1930-1934
Governo Constitucional – 1934-1937
Estado Novo – 1937-1945
Governo Provisório (1930-1934)
O Governo Provisório caracterizou-se pelo início no processo de centralização do poder, pela eliminação dos órgãos legislativos (federal, estadual e municipal) e pela criação de novos ministérios (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde).
Após a Revolta Paulista de 1932, Getúlio apresentou a nova Carta Magna em 1934, na qual sancionou importantes atributos políticos, como o voto secreto e o voto feminino.
Governo Constitucional (1934-1937):
O Governo Constitucional é marcado por uma série de revoltas dentro de instituições militares, atribuídas aos comunistas, levando Getúlio a proclamar, em 1937, outra tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, onde é “forjada” uma Intentona Comunista, considerada a revolta derradeira contra o Governo.
Isso motivou o Presidente a anular a constituição de 1934 e dissolver o Poder Legislativo. Note que essa é uma justificativa para declarar estado de sítio e inaugurar o chamado Estado Novo.
Estado Novo (1937-1945):
O Estado Novo é considerado o período mais repressivo e ditatorial da Era Vargas, quando é proclamada uma nova constituição em 1937, na qual se institui o “Estado Novo” e suprimi a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o Federalismo.
Ademais, a partir de novembro de 1937, Vargas impôs a censura aos meios de comunicação como um modo de fiscalizar os meios de comunicação e impedir a mídia de divulgar uma imagem negativa do governo. No plano econômico, adotou medidas de nacionalização, bem como levou a cabo sua política trabalhista com a concepção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No âmbito legislativo, estabeleceu o Código Penal e o Código de Processo Penal.
No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao exílio na sua cidade natal, São Borja. Porém, em 1951, retornaria à Presidência pelo voto popular, quando lança as bases para criação da Petrobras. Vargas suicidou-se no Palácio do Catete em agosto de 1954, com um tiro no peito e os dizeres: “Deixo a vida para entrar na História”.
MAIS ERA VARGAS?