A QUESTÃO SOCIAL diz respeito ao conjunto das expressões de desigualdades engendradas na sociedade capitalista madura, impensáveis sem a intermediação do Estado. Tem sua gênese no caráter coletivo da produção, contraposto à apropriação privada da própria atividade humana – o trabalho – das condições necessárias à sua realização, assim como de seus frutos. (…) expressa, portanto, disparidades econômicas, políticas e culturais das classes sociais, mediatizadas por relações de gênero, características ético-raciais e formações regionais, colocando em causa as relações entre amplos segmentos da sociedade civil e o poder estatal. (…) Esse processo é denso de conformismos e resistências, forjados ante as desigualdades, expressando a consciência e a luta pelo reconhecimento dos direitos sociais e políticos de todos os indivíduos sociais (IAMAMOTO, 2001, p. 17).
Categoria: Linha do Tempo
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FEUDALISMO – Idade Média
SURGIMENTO DO FEUDALISMO:
O feudalismo teve suas origens no final do século 3, se consolidou no século 8, teve seu principal desenvolvimento no século 10 e chegou a sobreviver até o final da Idade Média (século 15). Pode-se afirmar que era o sistema típico da era medieval e que com ela se iniciou, a partir da queda do Império Romano do Ocidente (473) e com ela se encerrou, no final da Idade Média, quando houve a queda do Império Romano do Oriente (1543).
A QUESTÃO SOCIAL NO FEUDALISMO:
As pessoas que não pertenciam aos estamentos do Clero ou da Nobreza buscavam trabalho e a proteção dos grandes senhores romanos e fizeram com eles um tratado de colonato, ou seja, os pobres poderiam usar as terras, mas seriam obrigados a entregar parte da produção destas terras aos senhores proprietários. Isso fez com que o antigo sistema escravista de produção fosse substituído por esse novo sistema servil de produção, no qual o trabalhador rural se tornava servo do grande proprietário.
SAIBA MAIS SOBRE O FEUDALISMO:
Questão Social – a gênese – século XIX
Quanto maiores a riqueza social, o capital em funcionamento, o volume e energia de seu crescimento, portanto também a grandeza absoluta do proletariado e a força produtiva de seu trabalho, tanto maior o exército industrial de reserva. A força de trabalho disponível é desenvolvida pelas mesmas causas que a força expansiva do capital. Mas quanto maior este exército ativo de trabalhadores, tanto mais maciça a superpopulação consolidada, cuja miséria está na razão inversa do suplício de seu trabalho. Quanto maior finalmente, a camada lazarenta da classe trabalhadora e o exército industrial de reserva, tanto maior o pauperismo oficial. Essa é a lei absoluta geral da acumulação capitalista (MARX, 1989, p. 203).
PAUPERISMO EM VÍDEO:
#FICAaDICA
É importante compreender que não se está designado como “questão social” a desigualdade e a pobreza indistintamente e sim aquelas que têm a sua existência fundada pelo modo de produção capitalista. Isso tem por suposto o reconhecimento de outras “formas de ser” (Marx) desses fenômenos que antecedem o capitalismo. No escravismo e no sistema feudal, existiam diferenciações entre classes, propriedade privada e exploração do trabalho e, portanto, reproduzia-se desigualdade. A diferença entre esses modos de produção e o capitalismo está em que, neste último, sua existência é única e socialmente produzida, pois o desenvolvimento de forças produtivas e determinação de fatores naturais na produção significativamente, a dependência e determinação de fatores naturais na produção da escassez.
A Grande Fome da Batata – Irlanda
Ninguém sabe, ou jamais saberá precisamente, o custo humano [desta] que foi, de longe, a maior catástrofe humana da história europeia no período de 1789-1848. Estimativas grosseiras permitem supor que perto de um milhão de pessoas morreu de fome e que outro tanto emigrou da ilha entre 1846 e 1851.
Toda a população rural tornou-se vítima da potato blight, a terrível PRAGA DA BATATA, que, ano após ano, desde 1845, devorava os tubérculos, deixando o povo desesperado. As cidades encheram-se de esfaimados e de tifosos. Os armazéns eram tomados de assalto por amotinados esquálidos e coléricos enquanto proliferavam em todos os lugares das cidades maiores uma insuficiente distribuição de sopas para amparar os sobreviventes. As imagens dessa tragédia social, cujo clímax deu-se entre 1847-9, foram captadas pelos vivos desenhos dos repórteres, que, na falta da fotografia, deixaram o seu testemunho ilustrado daquelas cenas de loucura e desesperação que os acompanharam o tempo todo enquanto estiveram deambulando pela ilha. A fungo mortífero liquidara com quase toda a plantação de batata, matando, segundo estimativas modestas, quase um milhão de irlandeses pela inanição e pela doença.
SAIBA MAIS SOBRE A FOME DA BATATA:
A pré-história do Capitalismo – Acumulação Primitiva do Capital
Como o preço da lã subira (a lã era a principal exportação da Inglaterra) muitos senhores viram uma oportunidade de ganhar mais dinheiro da terra transformando-a de terra cultiva em pasto de ovelhas. […] Enquanto isso significava mais dinheiro, significava também a perda do emprego e do meio de vida dos lavradores que haviam ocupado a terra que passava a ser cercada. Para cuidar de ovelhas, é necessário um número de pessoas menor do que para cuidar de uma fazenda — e os que sobravam ficavam desempregados (HUBERMAN, 1976, p. 114).
Os conhecidos “cercamentos” das terras se fizeram objetivando gerar uma oferta de trabalho adequada às necessidades do capital que, para dar lucro, precisa, necessariamente, explorar a força de trabalho.
I Revolução Industrial – séc XVIII e XIX
Apesar de a produção ser predominantemente artesanal, países como a França e a Inglaterra, possuíam manufaturas. As manufaturas eram grandes oficinas onde diversos artesãos realizavam as tarefas manualmente, entretanto subordinados ao proprietário da manufatura.
A Inglaterra foi precursora na Revolução Industrial devido a diversos fatores, entre eles: possuir uma rica burguesia, o fato do país possuir a mais importante zona de livre comércio da Europa, o êxodo rural e a localização privilegiada junto ao mar o que facilitava a exploração dos mercados ultramarinos.
Como muitos empresários ambicionavam lucrar mais, o operário era explorado sendo forçado a trabalhar até 15 horas por dia em troca de um salário baixo. Além disso, mulheres e crianças também eram obrigadas a trabalhar para sustentarem suas famílias.
Diante disso, alguns trabalhadores se revoltaram com as péssimas condições de trabalho oferecidas, e começaram a sabotar as máquinas, ficando conhecidos como “os quebradores de máquinas“. Outros movimentos também surgiram nessa época com o objetivo de defender o trabalhador. O trabalhador em razão deste processo perdeu o conhecimento de todo a técnica de fabricação passando a executar apenas uma etapa.
MAIS SOBRE A I REVOLUÇÃO INDUSTRIAL:
II Revolução Industrial – séc XIX e XX
Entre 1850 e 1950, a busca por descobertas e invenções foi longa, o que representou maior conforto para o ser humano, bem como a dependência dos países que não realizaram a revolução científica e tecnológica ou industrial. O mundo todo passou a comprar, consumir e utilizar os produtos industrializados fabricados na Inglaterra, França, Estados Unidos, Alemanha, Itália, Bélgica e Japão.
A descoberta e o aproveitamento de novas fontes de energia – o petróleo (no motor a combustão), a água (nas usinas hidrelétrica), o urânio (para a energia nuclear), revolucionaram ainda mais a produção industrial. A lista de invenções e descobertas é enorme, o que representou maior conforto para o ser humano.
Na busca dos maiores lucros, levou-se ao extremo a especialização do trabalho, a produção foi ampliada passando-se a produzir artigos em série, o que barateava o custo por unidade. Surgiram as linhas de montagem, esteiras rolantes por onde circulavam as partes do produto a ser montado, de modo a dinamizar o processo.
SAIBA MAIS:
BRASIL – Brasil colônia – 1530 – 1822
Logo após a chegada dos portugueses à sua nova colônia, a primeira atividade econômica girava em torno da exploração do pau-brasil, existente em grande quantidade na costa brasileira, principalmente no nordeste do País. Esse período ficou conhecido como Ciclo do Pau-Brasil.
A exploração do pau-brasil foi meramente extrativista e não deu origem a uma ocupação efetiva. O trabalho de derrubar árvores e preparar a madeira para embarque era feito pelos indígenas e uns poucos europeus que permaneciam em feitorias na costa. Explorado de forma predatória, as árvores próximas da costa desapareceram já na década de 1520.
No que tange à formação social do Brasil, esse período foi formado por três grandes grupos étnicos, o índio, negro africano e o branco europeu, principalmente o português, entraram na formação da sociedade colonial brasileira.
Os portugueses que vieram para o Brasil pertenciam a várias classes sociais em Portugal. A maioria era formada por elementos da pequena nobreza e do povo. Também é preciso ter em conta que as tribos indígenas tinham línguas e culturas distintas. Algumas eram inimigas entre si e isto era usado pelos europeus quando desejavam guerrear contra os portugueses.
O BRASIL COLÔNIA EM VÍDEO:
BRASIL – Monarquia – 1822 – 1889
A CRISE DA MONARQUIA:
Sob o ponto de vista econômico, a segunda metade do século 19 caracterizou-se pela crise do Vale do Paraíba – até então, a mais importante região produtora de café brasileira – e a emergência dos cafeicultores do Oeste paulista. Ao contrário dos grandes fazendeiros do Paraíba, que apoiavam as instituições monárquicas, os dos Oeste paulista faziam oposição à centralização do império.
De outro lado, ampliou-se a propaganda republicana. Embora a proposta sempre tivesse tido espaço nas discussões políticas, foi em 1870 que o Partido Republicano foi formalmente criado, no Rio de Janeiro. Nos anos seguintes, outros partidos semelhantes seriam organizados em províncias importantes do Império. Os republicanos “históricos” criticavam a centralização da Monarquia, seu caráter hereditário, o poder excessivo nas mãos de Pedro 2°, a vitaliciedade do Senado e o sistema político em geral, que excluía a maioria absoluta da população.
Outro elemento fundamental para a crise da Monarquia foi o desgaste entre os militares e o Império. O Exército brasileiro, cada vez mais “popular” em sua composição, passou a estar em franca contradição com o elitismo que sempre sempre caracterizou o regime monárquico. As ideias trazidas da Guerra do Paraguai só alimentaram a disposição militar em “purificar” os costumes políticos, consolidando a auto-imagem do Exército, de salvador nacional.
A MONARQUIA BRASILEIRA:
BRASIL – República velha – 1889 – 1930
Primeiro Período da República Velha (1889-1894):
O primeiro período da República Velha ficou conhecido como República da Espada, em virtude da condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil: “Deodoro da Fonseca” e “Floriano Peixoto”.
No dia seguinte à proclamação, organizou-se no Brasil um Governo Provisório, chefiado por Deodoro da Fonseca, que deveria dirigir o país até que fosse elaborada uma nova Constituição.
A primeira Constituição Republicana foi promulgada pelo Congresso Constituinte no dia 24 de fevereiro de 1891. No dia seguinte, o congresso elegeu o Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) – o primeiro presidente do Brasil e o vice Floriano Peixoto. O novo governo trazia inúmeras divergências entre civis e militares. Contra Deodoro já havia uma forte oposição no Congresso.
Assim, no dia 03 de novembro, Deodoro dissolveu o Congresso, que de imediato organizou um contragolpe. Deodoro renunciou e entregou o poder ao vice-presidente Floriano Peixoto.
Floriano Peixoto (1891-1894) assumiu o cargo apoiado de uma forte ala militar. A dissolução do Congresso foi suspensa. A constituição determinava que fosse convocada novas eleições, o que não ocorreu.
Com essa atitude, Deodoro teve que enfrentar as revoltas das fortalezas de Lage e a de Santa Cruz, a Revolta Federativa e a Revolta da Armada, que causou 10.000 mortos.
Floriano governou pela força, recebendo o apelido de “Marechal de Ferro”.
Segundo Período da República Velha (1894-1930):
O segundo período da República Velha ficou conhecido como “República das Oligarquias”, por ser dominada pela aristocracia dos fazendeiros.
Na sucessão presidencial alternavam-se presidentes paulistas e mineiros. Nesse período apenas três presidentes eleitos (Hermes da Fonseca, Epitácio Pessoa e Washington Luís) não procediam dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
SAIBA MAIS SOBRE A REPÚBLICA VELHA:
BRASIL – Era Vargas – 1930 – 1945
Governo Provisório -1930-1934
Governo Constitucional – 1934-1937
Estado Novo – 1937-1945
Governo Provisório (1930-1934)
O Governo Provisório caracterizou-se pelo início no processo de centralização do poder, pela eliminação dos órgãos legislativos (federal, estadual e municipal) e pela criação de novos ministérios (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde).
Após a Revolta Paulista de 1932, Getúlio apresentou a nova Carta Magna em 1934, na qual sancionou importantes atributos políticos, como o voto secreto e o voto feminino.
Governo Constitucional (1934-1937):
O Governo Constitucional é marcado por uma série de revoltas dentro de instituições militares, atribuídas aos comunistas, levando Getúlio a proclamar, em 1937, outra tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, onde é “forjada” uma Intentona Comunista, considerada a revolta derradeira contra o Governo.
Isso motivou o Presidente a anular a constituição de 1934 e dissolver o Poder Legislativo. Note que essa é uma justificativa para declarar estado de sítio e inaugurar o chamado Estado Novo.
Estado Novo (1937-1945):
O Estado Novo é considerado o período mais repressivo e ditatorial da Era Vargas, quando é proclamada uma nova constituição em 1937, na qual se institui o “Estado Novo” e suprimi a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o Federalismo.
Ademais, a partir de novembro de 1937, Vargas impôs a censura aos meios de comunicação como um modo de fiscalizar os meios de comunicação e impedir a mídia de divulgar uma imagem negativa do governo. No plano econômico, adotou medidas de nacionalização, bem como levou a cabo sua política trabalhista com a concepção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No âmbito legislativo, estabeleceu o Código Penal e o Código de Processo Penal.
No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao exílio na sua cidade natal, São Borja. Porém, em 1951, retornaria à Presidência pelo voto popular, quando lança as bases para criação da Petrobras. Vargas suicidou-se no Palácio do Catete em agosto de 1954, com um tiro no peito e os dizeres: “Deixo a vida para entrar na História”.
MAIS ERA VARGAS?
BRASIL – República Liberal – 1945 – 1964
Já a razão da moderna nomenclatura para esses 19 anos de democracia no Brasil – REPÚBLICA LIBERAL – baseia-se no fato de todos os importantes representantes do cenário político do país terem ocupado o poder, ainda que em breves períodos. Costumava-se rotular tal momento democrático como de predominantemente populista, pelas marcantes administrações de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart, símbolos emblemáticos desta corrente. Apesar de suas marcantes passagens pela presidência, a verdade é que os grandes grupos políticos foram todos representados no período.
A política brasileira estava centrada em três principais partidos, entre os quais orbitavam menores siglas; os três grandes eram:
PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, visto como o representante das classes mais baixas e humildes da sociedade, bem como da baixa classe média;
PSD, Partido Social Democrático, cujos representantes estavam alinhados aos interesses da alta classe média, proprietários rurais e membros do alto escalão do funcionalismo público;
UDN, União Democrática Nacional, partido visto como defensor das classes em posição mais acima na pirâmide social brasileira, e de orientação liberal-conservadora.
Em geral, os dois primeiros, PTB e PSD costumavam se unir à época das eleições, pois seus programas tinham mais pontos coincidentes entre si, em detrimento da UDN. Além disso, os dois partidos foram criados por Getúlio Vargas perto do fim do Estado Novo, para compor o novo cenário democrático que se aproximava.
Por outro lado, o partido campeão de votos e dominante no Congresso Nacional era o PSD, que não estava tão intimamente ligado às elites, mas também distante das classes mais pobres. Corroborando tal equidistância, o PSD, no final do período, ao contrário da imagem legada de maior simpatia ao programa do PTB, estava mais ligado à agenda da conservadora UDN. Tal fato vai ligar-se à implementação do golpe de 1964, pois o PTB rumava para uma maior radicalização, aliando-se a forças cada vez mais à esquerda, como o PCB, que mesmo na clandestinidade, operava discretamente aliando-se aos trabalhistas.
O medo da incerteza sobre até que ponto iria tal guinada para a esquerda do partido do presidente João Goulart deu o apoio da classe média aos militares para que dessem o golpe, com o intuito de restabelecer o equilíbrio do status quo político. A intervenção militar deveria ser temporária, tal como ocorreu com a intervenção que permitiu Juscelino Kubitschek tomar posse como presidente eleito.
Subiu ao poder o general Castelo Branco, que deveria ocupar o mandato temporariamente até as eleições de 1965. Mas a percepção dos militares de que deveriam permanecer no poder, para “terminar o seu trabalho” predominou, e uma nova ditadura, que poria fim ao período liberal se instalou.
A REPÚBLICA LIBERAL:
BRASIL – Governo Juscelino Kubitschek – 1956 – 1961
O slogan adotado para o Plano de Metas foi “50 anos de progresso em 5 anos de realizações”. O Plano de Metas pretendeu atuar em cinco setores da economia nacional e estabeleceu várias metas para cada um deles, esses setores foram: energia, transportes, indústrias de base, alimentação e educação. Esses três primeiros setores mencionados receberam 93% dos recursos, e educação e alimentação contaram apenas com 7% dos investimentos. O resultado mais significativo do Plano de Metas foi o crescimento em 100% na indústria de base nacional. E a utilização de capital estrangeiro para fomentar o Plano de Metas gerou desequilíbrio monetário no país.
Assim que assumiu a presidência, Juscelino pediu o fim do estado de sítio e aboliu a censura à imprensa. No período em que Juscelino era presidente ocorria a Guerra Fria, conflito ideológico entre o Estados Unidos e a União Soviética pela disputa de áreas de influência política e econômica. Por isso, o governo estadunidense solicitou a Juscelino a instalação de áreas militares no território brasileiro, concedendo Fernando de Noronha para tais fins. Em 1957, propôs-se reatar relações comerciais com a União Soviética, essa proposição foi inviabilizada por Lott que alegou o compromisso com a segurança nacional.
Em 1957, Oscar Niemeyer organizou um concurso para eleger quem formularia o plano-piloto de Brasília, no qual foi escolhido o projeto do urbanista Lúcio Costa. A União Democrática Nacional (UDN) foi contra a transferência da capital nacional do Rio de Janeiro para Brasília, e convocou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na construção de Brasília, em 1958. Essa CPI foi protelada até a inauguração do novo Distrito Federal, em 21 de abril de 1960.
Em 1958, o ministro da Fazenda Lucas Lopes criou o Plano de Estabilização Monetária (PEM) para conter a inflação. O PEM promoveu a entrada de capitais estrangeiros no país, gerando forte oposição da esquerda. Em 1959, as políticas do PEM entraram em ação e causaram o aumento dos preços de insumos básicos. E a população manifestou-se contra essas políticas, de modo que o ministro comprometeu-se em corrigir algumas medidas do PEM. E para manter a proposta econômica desenvolvimentista foi necessário ao governo de Juscelino romper com as exigências financeiras do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Jânio Quadros, candidato da UDN, obteve a maioria esmagadora dos votos para a sucessão presidencial do governo JK. Já para o cargo de vice-presidente foi reeleito João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro, que apesar da disparidade política em relação ao candidato à presidência, alcançou a vitória no pleito. Jânio Quadros e João Goulart assumiram os postos em 31 de janeiro de 1961.
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A PREVIDÊNCIA SOCIAL no Brasil foi criada pelo Decreto nº 72, de 21 de novembro de 1966, como resultado da fusão dos institutos de aposentadoria e pensões do setor privado então existentes — o dos marítimos (IAPM), o dos comerciários (IAPC), o dos bancários (IAPB), o dos industriários (IAPI), o dos empregados em transportes e cargas (IAPETEC) e o dos ferroviários e empregados em serviços públicos (IAPFESP) — e dos serviços integrados e comuns a todos esses institutos — entre os quais o Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência (SAMDU) e o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).
A Autarquia era vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, o INPS, e integrava o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas), encarregando-se da concessão e da manutenção de benefícios aos empregados e empregadores urbanos e rurais e a seus dependentes. Esses benefícios consistiam em aposentadorias (por invalidez, velhice ou tempo de serviço), pensões, auxílios (natalidade, doença, funeral, etc.), abonos, pecúlios, salários-família, salários-maternidade e seguros por acidente de trabalho.
CONHEÇA A HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA:
BRASIL – Ditadura Militar – 1964 – 1985
Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.
A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, João Goulart, e tomando o poder o Marechal Castelo Branco. Este golpe de estado, caracterizado por personagens afinados como uma revolução instituiu no país uma ditadura militar, que durou até a eleição de Tancredo Neves em 1985. Os militares na época justificaram o golpe, sob a alegação de que havia uma ameaça comunista no país.
Golpe Militar de 1964:
O Golpe Militar de 1964 marca uma série de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram em um golpe de estado no dia 1 de abril de 1964. Esse golpe pôs fim ao governo do presidente João Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido de forma democrática, eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Imediatamente após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública, além de determinar eleições indiretas para a presidência da República.
Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder Executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o Executivo se atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo Congresso Nacional.
A liberdade de expressão e de organização era quase inexistente. Partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do governo. Os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram reprimidos pela censura. A década de 1960 iniciou também, um período de grandes transformações na economia do Brasil, de modernização da indústria e dos serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do endividamento externo.
A DITADURA EM VÍDEO:
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Em 1971, uma lei determinou a cobrança de 2% sobre a comercialização do produtor rural com a finalidade de arrecadar dinheiro para financiar a previdência rural. Assim, o FUNRURAL foi criado. Em 1988, com a nova Constituição Federal, o termo Funrural foi extinto e foi criado o Regime Geral de Previdência Social, com regras diferenciadas para o campo e para a cidade. A reforma, no entanto, deveria ser regulamentada por lei posterior.
No ano de 1991, surgiu a lei 8.212, que regulamentou a contribuição do meio rural. Na norma, ficou definido que o chamado segurado especial, que é o agricultor familiar, deveria recolher a alíquota de 2,1% sobre tudo que vendesse e, em contrapartida, teria direito a se aposentar com um salário mínimo. O empregador rural, no entanto, não foi contemplado nesta lei e, por isso, ficou recolhendo a contribuição previdenciária da mesma forma que os empresários urbanos, com uma taxa de 20% sobre a folha de pagamento do funcionário.
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O SEGURO-DESEMPREGO nem sempre existiu e, na história do Brasil, é uma conquista bem recente. Ele foi instituído junto com o Plano Cruzado pelo Decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e passou a ser concedido aos trabalhadores a partir da sua regulamentação, que veio logo a seguir, pelo Decreto nº 92.608, de 30 de abril do mesmo ano. José Sarney, então presidente, esclareceu que, com a instituição do Plano Cruzado, houve a preocupação de adotar também medidas de proteção dos trabalhadores.
BRASIL — Plano Real — 1994
Elaborado pelo ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, o plano de estabilização da economia contou com a participação dos seguintes economistas: Gustavo Franco, Pérsio Arida, Pedro Malan, Edmar Bacha, André Lara Rezende, entre outros.
Ações e fases do Plano Real:
1ª – Redução de gastos públicos e aumento dos impostos como forma de controlar as contas do governo;
2ª – Criação da Unidade Real de Valor (URV) como forma de desindexar a economia, até então indexada pelos índices de inflação;
3ª – Criação de uma nova moeda forte: o real (R$);
4ª – Aumento das taxas de juros e aumentos dos compulsórios (dinheiro que os bancos devem recolher junto ao Banco Central). Estas medidas tinham como objetivo reduzir o consumo e provocar a queda da inflação;
5ª – Redução dos impostos de importação para aumentar a concorrência com os produtos nacionais, provocando a redução dos preços;
6ª – Controle cambial, mantendo o Real valorizado diante ao Dólar. Esta medida visava estimular a importação e aumentar a concorrência interna, controlando o aumento dos preços dos produtos nacionais.
Resultados e desdobramentos:
O Plano Real foi bem-sucedido. A inflação passou a ser controlada e diminuiu significativamente com o passar dos anos. Até hoje o Brasil colhe os frutos deste plano econômico, pois temos a inflação perto de 5% ao ano.
O Plano Real apresentou resultados econômicos tão positivos, que Fernando Henrique Cardoso conseguiu se eleger presidente da República nas eleições de 1994.
O PLANO REAL EM FORMA DE FILME:
BRASIL — Era Lula/Dilma — 2003 – 2016 — a melhor era
A análise foi realizada pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos, coordenado pelo ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, e teve participação de mais seis economistas.
Segundo o estudo, que considerou dados a partir de 1980, o bom desempenho da economia começou seis meses após a posse do presidente Lula e se prolongou por 61 meses. O segundo melhor período foi entre fevereiro de 1987 e outubro de 1987 e outubro de 1988, na gestão do ex-presidente José Sarney.
O menor período recessivo, de acordo com o levantamento, foi também no governo atual e durou seis meses: de junho de 2008 a janeiro de 2009, quando o país conviveu com a recessão. Mesmo sendo menos afetado do que outros países, o Brasil sofreu nesse período reflexos da crise financeira internacional.
O maior intervalo de baixo desempenho, classificado de recessivo, por se estender por meses seguidos, ocorreu entre junho de 1989 e dezembro de 1991, prolongando-se até janeiro de 1992, num total de 30 meses. Essa fase crítica começou em meio à campanha pela primeira eleição direta para a Presidência da República depois depois do regime militar (1964-1985).
De acordo com o estudo, nas três décadas analisadas, o Brasil passou por oito ciclos de negócios entre intervalos de fases boas e ruins. Os períodos recessivos duraram, em média, 15,8 meses e os de expansão, 28,7 meses.
O Governo DILMA ROUSSEFF (2011–2016) foi o período da história política brasileira que se iniciou com a posse de Dilma Vana Rousseff à presidência, em 01 de janeiro de 2011, após derrotar o candidato do PSDB, José Serra, nas eleições de 2010; passou por sua reeleição em 2014, que garantiu-lhe o direito a um segundo mandato eletivo presidencial em 01 de janeiro de 2015 e termina com seu impeachment em 31 de agosto 2016.
O período é marcado por fato histórico, pois representa a primeira vez que uma mulher assumiu a presidência da república no Brasil.